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CST - Atendimento Fiscal - Cálculo do Imposto de Faturamento

Dúvida
Como calcular imposto de faturamento?


Ambiente
Centro de Serviços TOTVS - Assessoria - Portal do Cliente



Solução

 

Para solucionar a dúvida, verifique os passos abaixo:

 

1. Impostos de Faturamento

 

Quando um serviço ou venda de produto é fechado, sobre o valor da proposta é acrescido os impostos, denominados IMPOSTOS DE FATURAMENTO (responsabilidade da TOTVS repassar sobre o serviço faturado), e sobre a nota fiscal faturada tem a discriminação de impostos denominados IMPOSTOS DE RETENÇÃO (responsabilidade do tomador de serviço recolher e pagar).

Valor Líquido de Proposta + IMPOSTOS DE FATURAMENTO = Nota Fiscal

Valor da Nota Fiscal - IMPOSTOS DE RETENÇÃO = Boleto

As alíquotas do imposto de faturamento são PIS/COFINS, ISS E INSS, a sua porcentagem é de acordo com o tipo de faturamento e as devidas obrigações do município.

As aplicações são protegidas por bases legais e seguem as leis abaixo:

-    PIS/COFINS - conforme previsto na Lei 9.718/1998 e alterações posteriores.

-    ISS - Conforme previsto na Lei Complementar 116/2003 e legislações municipais.

-    INSS - Em conformidade com a Lei 13.161/2015 e ajuste decorrente da MP 774/2017 incorporado ao preço líquido dos serviços de TI.

Em caso de notas onde o pagamento é parcelado. O imposto de faturamento é aplicado totalmente na primeira parcela, ou diluído em todas as parcelas. Isso é sempre definido no momento de concluir a proposta antes da emissão do pedido de compra.

 

1.2-Retenções

 

As alíquotas de imposto de retenção são PIS 0,65%, COFINS 3%, CSLL 1%, IR 1,5%. Nos casos onde o tomador é do mesmo município que o prestador (município onde Totvs a está sediada), tem também a retenção de ISS onde a sua porcentagem é definida por cada município em relação ao serviço prestado. 

 

 2.1  Fator

 

As alíquotas do imposto de faturamento, PIS/COFINS, ISS E INSS, possuem a sua porcentagem de e acordo com o tipo de faturamento e devidas obrigações do munícipio. Essa porcentagem é transformada em um número real, no qual é denominado de FATOR. Esse cálculo é utilizado na formação de preço no faturamento do serviço.

Exemplo abaixo:

Valor acordado em proposta: R$ 12.000,00

Valor da NF R$ 13.355,56

As alíquotas utilizadas são:

COFINS/PIS 3,65%

ISS 2,00%

INSS 4,50%

Total: 10,15 % para chegar à alíquota correspondente: 10,15 – 100 / 100 = 0,8985

O FATOR utilizado então é 0,8985

Portanto: R$ 12.000,00 (VALOR DA PROPOSTA) / 0,8985 (FATOR) = R$ 13.355,56 (VALOR DA NF).

 

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